Turismo do Algarve

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COVID-19: Informação atualizada

10/03/2020

Consulte a legislação e as orientações oficiais

Obtenha informação atualizada pela DGS sobre a pandemia de COVID-19, as orientações e documentos do Turismo de Portugal, Segurança Social e IEFP ou consulte a informação em destaque para o setor do turismo.

 

Microsite da DGS COVID-19 

Microsite do TP COVID-19

Microsite da SS COVID-19

Microsite do IEFP COVID-19

 

Informação destacada (ordem cronológica):

 

Despacho n.º 7595-B/2020, de 31 de julho - Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

Despacho n.º 7595-A/2020, de 31 de julho - Definição das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

- Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020, de 29 de julho - Plano de emergência social e económico para o Algarve

- Despacho n.º 7212-B/2020, de 15 de julho - Prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com determinadas exceções 

- Despacho n.º 6948-A/2020, de 06 de julho - Determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos

Despacho n.º 6756-A/2020, de 30 de junho - Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

- Despacho n.º 6756-C/2020, de 30 de junho - Prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com determinadas exceções

- Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho - Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho - Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 

- Orientação da DGS - Estabelecimentos Termais (2020-06-13)

- Despacho n.º 6134-A/2020, de 05 de junho - Determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes 

- Época Balnear 2020 - Manual com as linhas orientadoras

Lei n.º 19/2020, de 29 de maio - Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei
n.º 10-I/2020, de 26 de março

Lei n.º 16/2020, de 29 de maio - Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

- Decreto-Lei n.º 24/2020, de 25 de maio - Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 

- Orientação da DGS - Procedimentos nos Transportes Públicos (2020-05-20)

Despacho n.º 5638-B/2020, de 2020-05-20 - Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália

- Despacho n.º 5612-A/2020, de 2020-05-19 - Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio - Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 

- Despacho n.º 5520-B/2020, de 14 de maio - Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

- Despacho n.º 5503-C/2020, de 13 de maio - Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2020, de 13 de maio - Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

- Orientação da DGS - Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas (2020-05-08) 

Despacho n.º 5298-A/2020, de 06 de maio - Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália

Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio - Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril - Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril - Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Agências de viagens e turismo)

Despacho n.º 4808-B/2020, de 21 de abril - Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália 

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020, de 17 de abril - Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2020, de 14 de abril - Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 4394-D/2020, de 09 de abril - Mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais

Despacho n.º 4270-A/2020, de 07 de abril - Estabelece para o transporte aéreo os casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020

Decreto n.º 2-B/2020, de 02 de abril - Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

- Quadros explicativos para empresas - Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2020-03-27)

FAQ - Lay off (2020-03-27)

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março - Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19

FAQ - Diferimento das contribuições sociais (2020-03-27)

Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março - Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março - Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19

- Despacho n.º 3659-D/2020, de 24 de março - Determina que a Fundação Inatel disponibilize todas as unidades e equipamentos para o apoio que se revele necessário, de forma a conter os efeitos do Covid-19

- Despacho n.º 3659-A/2020, de 24 de março - Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF

Despacho n.º 3614-A/2020, de 23 de março - Regula o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros (rent-a-cars)

Despacho n.º 3547/2020, de 22 de março - Regulamenta a situação dos utentes dos parques de campismo e de caravanismo e das áreas de serviço de autocaravanas

- Orientação da DGS - Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares (2020-03-21)

- Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março - Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

- Orientação da DGS - Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público (2020-03-17)

- Orientação da DGS - Eventos de Massa (atualizada a 2020-03-16)

Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus - Conselho de Ministros (2020-03-13)

- Orientação da DGS - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis (2020-03-10)

Guias para Instituições - Hotelaria (2020-03-10)

Governo adota medidas para apoiar empresas e trabalhadores (2020-03-09)

Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID 19) (2020-03-09) 

- Orientação da DGS - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas (2020-02-26)

- Orientação da DGS - Procedimentos para portos e viajantes por via marítima (2020-02-26)

- Orientação da DGS - Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea (2020-02-01)

Nova Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19

 

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